O capital seguro é o valor máximo que a seguradora pode pagar em caso de sinistro.
Este montante é definido no momento da contratação do seguro e deve corresponder, de forma adequada, ao valor do bem, da pessoa ou do interesse que está a ser protegido.
Este conceito é fundamental em praticamente todos os tipos de seguro, como o seguro automóvel, o seguro multirriscos habitação, os seguros empresariais e os seguros de vida.
O capital seguro funciona como um limite de responsabilidade da seguradora e influencia diretamente tanto o valor da indemnização como o custo do prémio.
Quando o capital seguro está abaixo do valor real do bem ou do risco, pode existir subseguro.
Nestas situações, a indemnização pode ser reduzida proporcionalmente, mesmo que o sinistro seja coberto.
Por outro lado, quando o capital é excessivamente elevado, o segurado pode estar a pagar um prémio mais alto sem qualquer benefício adicional, uma vez que a indemnização nunca ultrapassa o valor real do prejuízo.
Na prática, em caso de sinistro, a seguradora avalia os danos e compara-os com o capital seguro definido na apólice.
A indemnização será paga até ao limite desse valor, nunca o ultrapassando.
Este mecanismo garante equilíbrio e evita situações de enriquecimento indevido.
O capital seguro pode variar dentro da mesma apólice, consoante as coberturas contratadas.
Num seguro habitação, por exemplo, pode existir um capital para o imóvel e outro distinto para o recheio.
Em seguros de vida, este valor corresponde ao montante que será pago aos beneficiários em caso de morte ou invalidez da pessoa segura.
É importante rever periodicamente o capital seguro, sobretudo quando existem alterações relevantes, como obras no imóvel, aquisição de novos bens ou mudanças no contexto familiar ou empresarial.
Este valor está também relacionado com outros conceitos do seguro, como a franquia, que define a parte do prejuízo suportada pelo segurado.
Para mais informação sobre direitos do consumidor e contratos de seguro, pode consultar a Direção-Geral do Consumidor.
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