Como obter a sua Carta de Condução - Passo a Passo completo

Como obter a sua Carta de Condução: Passo a Passo completo

Obter a Carta de Condução é um passo importante para quem pretende ganhar autonomia nas deslocações pessoais ou profissionais. Em Portugal, o processo implica cumprir determinados requisitos, inscrever-se numa escola de condução quando aplicável, receber formação e ser aprovado nas provas necessárias.

Para quem pretende conduzir um automóvel ligeiro, a habilitação habitual é a categoria B.

O processo inclui uma prova teórica e uma prova prática e, depois da aprovação, a primeira carta é emitida através dos procedimentos definidos pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

Embora à primeira vista existam muitas etapas, o percurso torna-se bastante simples quando é dividido por fases.

Neste guia explicamos como tirar a carta de condução em Portugal, passo a passo, desde os requisitos iniciais até à receção do documento.

Quem pode tirar a Carta de Condução em Portugal?

Para obter a carta de condução da categoria B, destinada aos automóveis ligeiros dentro dos limites da categoria, o candidato deve reunir os requisitos estabelecidos para esta habilitação.

Segundo o IMT, para obter a categoria B é necessário:

  • ter pelo menos 18 anos para obter a categoria B;
  • ter aptidão física e mental;
  • residir em Portugal;
  • não estar a cumprir uma proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança que impeça a concessão da carta;
  • ser aprovado no respetivo exame de condução.

Para a categoria B1, restrita a determinados quadriciclos, a idade mínima indicada pelo IMT é de 16 anos.

Assim, se o seu objetivo é conduzir um automóvel ligeiro convencional, é normalmente a categoria B que deve procurar na escola de condução.

Que categoria de Carta de Condução deve escolher?

Antes da inscrição, confirme que está a escolher a categoria adequada ao tipo de veículo que pretende conduzir.

Existem diferentes categorias de carta, correspondentes a diferentes veículos e requisitos.

CategoriaUtilização geralIdade mínima de referência
BAutomóveis ligeiros abrangidos pela categoria18 anos
B1Quadriciclos abrangidos pela categoria16 anos
A1Motociclos abrangidos pelos limites da categoria A116 anos
A2Motociclos abrangidos pela categoria A218 anos
AMotociclos abrangidos pela categoria A24 anos, em regra, ou 20 com 2 anos de A2

Existem ainda categorias específicas para veículos pesados de mercadorias, veículos de passageiros, conjuntos com reboque e veículos agrícolas, entre outras.

Os requisitos não são iguais para todas. Por exemplo, o IMT indica condições de idade, aptidão e habilitação específicas para as categorias de motociclos e veículos pesados.

Neste guia, o foco principal é a primeira carta de condução da categoria B.

Passo 1: escolha uma escola de condução

O primeiro passo prático para quem pretende obter a categoria B é escolher uma escola de condução.

O IMT estabelece a inscrição numa escola de condução como parte do processo para obter a habilitação de automóveis ligeiros.

Não escolha apenas com base no preço anunciado.

Antes de se inscrever, compare vários elementos.

O que deve perguntar à escola de condução?

  • Qual é o preço total previsto?
  • O que está incluído no valor anunciado?
  • As taxas de exame estão incluídas?
  • Existem custos de inscrição ou administrativos?
  • Quanto custam eventuais aulas adicionais?
  • Qual é a disponibilidade para aulas teóricas?
  • Qual é a disponibilidade para aulas práticas?
  • Quanto tempo costuma existir entre marcações?
  • Onde são realizadas as aulas práticas?
  • Como são marcados os exames?
  • O que acontece e quanto custa se reprovar?

Peça uma explicação clara sobre os serviços incluídos no preço.

Uma proposta inicialmente mais barata pode não ser a mais económica se determinados serviços forem cobrados separadamente.

Localização e horários também importam

Uma escola perto de casa, do local de estudo ou do trabalho pode facilitar bastante a frequência regular das aulas.

Analise também se os horários disponíveis são compatíveis com a sua rotina.

A consistência é importante. Longos períodos sem aulas podem tornar a aprendizagem menos eficiente e dificultar a consolidação dos conhecimentos.

Passo 2: reúna os documentos necessários

Depois de escolher a escola, será necessário apresentar a documentação exigida para iniciar o processo.

Para a inscrição relativa à categoria B, o IMT indica, entre os elementos necessários, documento de identificação pessoal que permita comprovar a residência em território nacional e os restantes elementos exigidos para o processo. A aptidão física e mental também tem de estar assegurada.

Como os procedimentos podem ser atualizados e situações individuais podem exigir documentação diferente, confirme a lista diretamente com a escola e através do IMT antes da inscrição.

Prepare os dados corretamente

Confirme especialmente:

  • nome completo;
  • documento de identificação válido;
  • NIF;
  • morada atual;
  • contactos;
  • dados necessários ao processo;
  • atestado médico eletrónico aplicável.

A morada merece atenção porque a primeira carta será enviada para a morada que consta da licença de aprendizagem, de acordo com as informações atualmente disponibilizadas pelo IMT.

Passo 3: obtenha o atestado médico

A aptidão física e mental faz parte dos requisitos para obter uma carta de condução.

O atestado médico necessário para a emissão e revalidação do título é transmitido eletronicamente ao IMT. O sistema de transmissão eletrónica abrange os prestadores de cuidados de saúde dos setores público, privado e social nas condições aplicáveis.

Na prática, isto significa que não deve partir do princípio de que necessita de entregar uma versão em papel ao IMT.

Confirme com o profissional de saúde e com a escola se o atestado foi devidamente emitido e transmitido antes de avançar para as etapas que dependam desse registo.

É sempre necessária avaliação psicológica?

Não para todos os candidatos e todas as categorias.

Existem categorias e situações para as quais são aplicáveis requisitos de aptidão psicológica específicos. Por exemplo, o IMT refere aptidão física, mental e psicológica nos requisitos para determinadas categorias de veículos pesados.

Para uma primeira categoria B comum, siga os requisitos comunicados pela escola e pelo IMT para a sua situação concreta.

Passo 4: inicie a formação na escola de condução

Depois da inscrição e das formalidades iniciais, começa a fase de aprendizagem.

Para obter a categoria B, terá de chegar ao exame preparado tanto para demonstrar conhecimentos teóricos como capacidade prática para conduzir em segurança.

Evite encarar a formação teórica apenas como uma forma de memorizar respostas.

Compreender as regras ajuda não só no exame, mas principalmente quando começar a conduzir sem um instrutor ao lado.

O que vai aprender na componente teórica?

Entre os temas relevantes para um candidato encontram-se matérias relacionadas com:

  • regras de circulação;
  • sinalização rodoviária;
  • prioridades;
  • velocidade;
  • distâncias de segurança;
  • comportamento perante outros utilizadores da via;
  • condução defensiva;
  • riscos associados à condução;
  • segurança rodoviária;
  • responsabilidades do condutor.

A aprendizagem deve ter como objetivo compreender a lógica das regras e saber aplicá-las a situações reais.

Passo 5: prepare-se para o exame teórico de condução

A prova teórica é uma das etapas que mais preocupa os candidatos.

Uma boa preparação deve combinar aprendizagem das regras, revisão e treino com questões.

O próprio IMT disponibiliza publicamente grupos de perguntas relativas às provas teóricas dos exames de condução, acompanhadas das imagens e respostas alternativas, indicando também que essas perguntas podem ser alteradas, atualizadas ou substituídas quando necessário.

Isso torna o IMT uma fonte particularmente importante durante a preparação.

Como estudar para o exame de código?

Utilize este método:

  1. estude cada tema antes de fazer testes repetidamente;
  2. identifique as regras que ainda não compreende;
  3. faça questões de treino;
  4. analise cada resposta errada;
  5. regresse à matéria correspondente;
  6. repita o processo até os erros deixarem de resultar de dúvidas sobre a regra;
  7. treine a leitura cuidadosa das perguntas.

Não memorize simplesmente que “a resposta certa é a B”. A ordem das respostas não substitui o conhecimento da regra.

Leia a pergunta até ao fim

Muitos erros podem resultar de uma leitura precipitada.

Palavras como “sempre”, “nunca”, “pode”, “deve” ou “exceto” podem alterar completamente aquilo que está a ser perguntado.

Observe igualmente toda a imagem antes de responder: sinalização, marcas rodoviárias, posição dos veículos e restantes elementos podem ser relevantes.

O que levar para a prova?

Siga as instruções recebidas para o exame e leve a identificação necessária.

O IMT indica que a identificação do examinando é feita através de documento de identificação válido e em condições que permitam a identificação, podendo também ser utilizada informação apresentada em tempo real através da aplicação id.gov quando estejam reunidas as condições para a respetiva verificação.

Passo 6: faça a formação prática de condução

Depois — ou em articulação com as fases permitidas do processo de formação — chega a componente que transforma regras abstratas em decisões reais na estrada.

Nas aulas práticas, o objetivo não deve ser apenas aprender os movimentos necessários para passar no exame.

Deve desenvolver hábitos que lhe permitam conduzir de forma previsível, responsável e segura.

Competências fundamentais na aprendizagem prática

Ao longo da formação, deverá ganhar progressivamente segurança em aspetos como:

  • controlo do veículo;
  • observação;
  • utilização correta dos espelhos;
  • sinalização das manobras;
  • posicionamento na via;
  • mudanças de direção;
  • cruzamentos e entroncamentos;
  • rotundas;
  • estacionamento;
  • adequação da velocidade;
  • distância de segurança;
  • interação com peões e ciclistas;
  • antecipação de perigos.

Não tenha receio de pedir explicações

Se não percebe porque comete repetidamente determinado erro, pergunte ao instrutor.

É preferível corrigir uma dúvida durante a formação do que transformar um erro num hábito.

Também pode ser útil pedir feedback específico no final de cada aula:

“Quais são os dois ou três aspetos que devo melhorar na próxima aula?”

Esta pergunta transforma uma avaliação genérica num plano de melhoria concreto.

Passo 7: realize o exame prático

Para obter a categoria B não basta passar na componente teórica. A habilitação depende também da aprovação na prova prática.

O IMT descreve o exame para automóveis ligeiros como constituído por prova teórica e prova prática.

No exame prático terá de demonstrar que consegue aplicar as regras e controlar o veículo em condições reais de circulação.

Como preparar os dias anteriores?

Na fase final, concentre-se sobretudo nos erros que ainda se repetem.

Por exemplo:

  • observação insuficiente antes das manobras;
  • posicionamento incorreto;
  • dificuldades em rotundas;
  • aproximação inadequada a cruzamentos;
  • velocidade pouco adaptada;
  • falhas na sinalização;
  • estacionamento inconsistente.

Não tente alterar completamente a sua forma de conduzir na véspera. Procure consolidar aquilo que aprendeu.

Durante o exame

Escute as instruções e mantenha a atenção na estrada.

Se não compreender uma indicação, peça esclarecimento em vez de tentar adivinhar.

Um pequeno erro também não significa necessariamente que todo o exame esteja perdido. Continue concentrado e conduza de acordo com aquilo que aprendeu.

O que acontece se reprovar?

Reprovar numa das provas não significa que tenha de desistir de obter a carta.

Será necessário seguir o procedimento aplicável para repetir a prova, podendo existir formação, marcação e custos adicionais consoante a situação.

Confirme com a escola:

  • o procedimento para repetir;
  • que aulas adicionais são necessárias ou recomendadas;
  • as taxas aplicáveis;
  • o prazo e disponibilidade para nova marcação;
  • a validade dos elementos do processo.

Depois de uma reprovação, tente identificar concretamente a causa.

No exame teórico, analise os temas onde falhou. No prático, peça ao instrutor para trabalhar especificamente as situações que originaram dificuldades.

Passo 8: emissão da primeira Carta de Condução

Depois de ser aprovado, falta a emissão da carta.

Segundo o IMT, o pedido de primeira emissão da carta de condução é efetuado pela escola de condução ou pelo centro de exames.

O candidato deve assegurar a atualização dos dados biométricos necessários à impressão do documento.

Se tiver um Cartão de Cidadão válido e ativado, o IMT indica que pode autorizar online a utilização dos dados biométricos, fotografia e assinatura, existentes no Cartão de Cidadão. Este procedimento de atualização/autorização indicado para a primeira carta é isento de taxa.

Onde recebe a primeira carta?

De acordo com o IMT, a carta é enviada para a morada que consta da licença de aprendizagem.

É por isso importante confirmar os dados antes da emissão.

E se a fotografia ou os dados estiverem incorretos?

O IMT recomenda que, se os dados estiverem incorretos ou a fotografia estiver desatualizada, com especial atenção à primeira emissã, o candidato se dirija a um balcão do IMT para atualizar os dados biométricos.

Quanto custa tirar a Carta de Condução?

Não existe um único preço total nacional para tirar a carta de condução numa escola.

O custo final depende, entre outros fatores, do preço praticado pela escola, serviços incluídos, categoria, formação necessária e eventual necessidade de repetir aulas ou exames.

Por isso, tenha cuidado com comparações baseadas apenas num preço promocional.

O que deve incluir no orçamento?

DespesaO que confirmar
InscriçãoSe está incluída no pacote
Formação teóricaCondições e serviços incluídos
Formação práticaNúmero/condições das aulas incluídas
ExamesTaxas e despesas associadas
Atestado médicoCusto do serviço utilizado
Aulas adicionaisPreço unitário
Repetição de exameCustos em caso de reprovação
EmissãoTaxas aplicáveis ao processo

Peça à escola uma discriminação atualizada dos valores antes de assinar ou pagar.

As taxas administrativas também podem ser alteradas ao longo do tempo, pelo que deve confirmar os valores atuais no momento em que iniciar o processo, em vez de basear a decisão numa tabela antiga encontrada online.

Quanto tempo demora a tirar a Carta de Condução?

Não existe um prazo único que se aplique a todos os candidatos.

O tempo necessário depende de vários fatores, incluindo:

  • disponibilidade do candidato;
  • horários da escola;
  • regularidade das aulas;
  • ritmo de aprendizagem;
  • disponibilidade para aulas práticas;
  • agendamento das provas;
  • aprovação à primeira tentativa ou necessidade de repetição.

Um candidato com bastante disponibilidade pode progredir de forma diferente de alguém que apenas consegue ter aulas em horários muito específicos.

Por isso, antes de escolher a escola, pergunte não apenas “quanto custa?”, mas também “qual é atualmente a disponibilidade para marcar aulas e avançar no processo?”.

Posso tirar a Carta de Condução online?

Não é possível concluir todo o processo de obtenção da primeira categoria B apenas online.

Existe formação e existem provas que fazem parte do processo de habilitação, e a categoria B exige inscrição na escola e aprovação nas componentes do exame.

O digital pode, contudo, simplificar determinadas formalidades.

Para a primeira emissão, por exemplo, o IMT permite que titulares de Cartão de Cidadão válido e ativado tratem online da autorização/atualização dos dados biométricos necessários à impressão da carta.

Como aumentar a preparação para os exames?

Não existe um método que garanta aprovação, mas existem hábitos que podem melhorar a qualidade da preparação.

Estude regularmente

Sessões mais regulares permitem acompanhar a matéria e perceber dúvidas mais cedo.

Use fontes oficiais

O IMT disponibiliza grupos de perguntas de exame publicamente. Utilize-os como complemento à formação e tenha atenção a atualizações.

Aprenda com cada erro

Um teste só é realmente útil se perceber porque respondeu incorretamente.

Registe os temas onde erra repetidamente e volte à matéria.

Na condução, peça feedback específico

Não se limite a perguntar se “conduziu bem”.

Pergunte quais são os erros mais frequentes e o que deve fazer para os corrigir.

Treine decisões, não movimentos decorados

Na estrada, duas situações visualmente semelhantes podem exigir decisões diferentes devido ao trânsito, sinalização, peões ou condições da via.

O objetivo é aprender a observar e decidir, não decorar um percurso de exame.

Erros comuns ao tirar a Carta de Condução

Erro 1: escolher a escola apenas pelo preço

Compare o serviço completo, disponibilidade, custos adicionais e condições.

Erro 2: fazer testes sem compreender a matéria

Responder a centenas de perguntas não substitui a compreensão das regras.

Erro 3: deixar todas as dúvidas para o fim

Questione o instrutor assim que identificar uma dificuldade.

Erro 4: ter longos intervalos entre aulas práticas

Quando possível, mantenha uma frequência que lhe permita consolidar progressivamente aquilo que aprendeu.

Erro 5: decorar percursos

O objetivo é aprender a conduzir em diferentes situações, não memorizar ruas.

Erro 6: pensar apenas em passar no exame

A aprovação é uma etapa. O objetivo maior é conseguir conduzir com segurança depois de deixar de ter um instrutor ao lado.

Erro 7: não confirmar os dados para a emissão

Verifique especialmente morada, fotografia e restantes dados relevantes antes da emissão da primeira carta.

Erro 8: utilizar informação antiga sobre regras ou procedimentos

Requisitos, procedimentos e taxas podem mudar. Confirme informação administrativa no IMT e as condições comerciais diretamente com a escola.

O que fazer depois de obter a Carta de Condução?

Receber a carta não significa que a aprendizagem terminou.

Os primeiros tempos de condução sem instrutor são uma fase importante para consolidar experiência.

Comece por percursos que conhece

Quando possível, comece por trajetos familiares e aumente gradualmente a complexidade das situações.

Com a experiência, poderá lidar com maior confiança com trânsito intenso, trajetos desconhecidos e diferentes condições de circulação.

Não deixe que outros condutores determinem a sua velocidade

Ser pressionado por um veículo atrás não é motivo para abandonar uma condução segura e adequada às condições da via e às regras aplicáveis.

Evite distrações

Conduzir exige atenção constante. Prepare navegação, música ou outros elementos antes de iniciar a viagem sempre que possível e respeite as regras relativas à utilização de dispositivos durante a condução.

Conheça o veículo

Antes de conduzir um automóvel que ainda não conhece, ajuste:

  • banco;
  • espelhos;
  • volante, quando aplicável;
  • cinto de segurança;
  • comandos essenciais.

Saiba também identificar os principais avisos do painel e consulte o manual do veículo quando necessário.

Vai conduzir carro próprio? Não se esqueça do seguro

Ter carta de condução e ter um veículo legalmente preparado para circular são questões diferentes.

Se vai comprar ou passar a utilizar um automóvel, confirme toda a documentação e obrigações aplicáveis ao veículo antes de circular.

Entre os elementos relevantes encontra-se o seguro automóvel obrigatório de responsabilidade civil. Se pretender uma proteção mais ampla para o veículo, poderá também analisar outras coberturas disponíveis no mercado e comparar condições, capitais, franquias e exclusões.

Não escolha um seguro apenas pelo preço. Compare aquilo que efetivamente está incluído e verifique se as condições respondem às suas necessidades.

Checklist: como tirar a Carta de Condução passo a passo

EtapaAçãoConcluído?
1Confirmar que reúne os requisitos
2Escolher a categoria adequada
3Comparar escolas de condução
4Reunir a documentação
5Tratar do atestado médico aplicável
6Iniciar a formação
7Preparar e realizar a prova teórica
8Realizar a formação prática
9Realizar a prova prática
10Confirmar os dados para emissão
11Aguardar a primeira carta

Perguntas frequentes sobre a Carta de Condução

Com que idade posso tirar a Carta de Condução de ligeiros?

Para obter a categoria B em Portugal é necessário ter pelo menos 18 anos. A categoria B1, destinada aos quadriciclos abrangidos por essa categoria, pode ser obtida a partir dos 16 anos, cumpridos os restantes requisitos.

Preciso de frequentar uma escola de condução?

Para a obtenção normal da primeira carta da categoria B, o processo indicado pelo IMT implica inscrição numa escola de condução e aprovação no exame correspondente.

É necessário atestado médico para tirar a carta?

Sim. A aptidão física e mental faz parte dos requisitos. O atestado médico é transmitido eletronicamente ao IMT nos termos do procedimento aplicável.

O exame da categoria B tem prova teórica e prática?

Sim. Para a categoria B, o IMT indica que a obtenção da habilitação depende da aprovação num exame constituído por prova teórica e prova prática.

Onde posso encontrar perguntas oficiais para estudar?

O IMT disponibiliza no seu website grupos de perguntas relativas às provas teóricas dos exames de condução, incluindo imagens e alternativas de resposta. O instituto alerta também que as perguntas podem ser atualizadas ou substituídas.

Quem pede a emissão da minha primeira Carta de Condução?

O pedido de primeira emissão é feito pela escola de condução ou centro de exames. O candidato deve assegurar a atualização dos dados biométricos necessários à impressão da carta.

Posso atualizar os dados biométricos online?

O IMT permite este procedimento online para candidatos que tenham Cartão de Cidadão válido e ativado, através dos serviços IMT Online e nas condições indicadas pelo instituto.

Para onde é enviada a primeira carta?

Segundo o IMT, a primeira carta é enviada para a morada que consta na licença de aprendizagem. Por isso, confirme que os dados estão corretos antes da emissão.

Quanto custa tirar a Carta de Condução?

O custo total varia porque inclui preços e serviços praticados pela escola, além das taxas e restantes despesas aplicáveis. Peça um orçamento discriminado e confirme quais os custos que surgem se necessitar de aulas adicionais ou repetir uma prova.

Quanto tempo demora a tirar a Carta de Condução?

Não existe um prazo único para todos os candidatos. A duração depende da disponibilidade para formação, ritmo de aprendizagem, capacidade de marcação de aulas e exames e eventual necessidade de repetir provas.

Posso tirar a Carta de Condução toda online?

Não. A obtenção da categoria B exige as etapas de formação e exame aplicáveis. Alguns procedimentos administrativos, como a atualização/autorização de dados biométricos para a primeira emissão em determinadas condições, podem ser tratados através do IMT Online.

Depois de passar no exame posso conduzir imediatamente?

Depois da aprovação, siga as indicações da escola, centro de exames e IMT relativamente ao título válido que lhe permite conduzir e à emissão da carta.

Não presuma que o simples resultado do exame substitui toda a documentação legalmente necessária.

Conclusão: obter a Carta de Condução é um processo de aprendizagem

Obter a Carta de Condução em Portugal é um processo com várias etapas, mas a sequência é clara: confirmar os requisitos, escolher a categoria e a escola de condução, tratar da documentação e aptidão médica, realizar a formação, passar nas provas teórica e prática e concluir os procedimentos necessários à emissão.

Para quem pretende conduzir automóveis ligeiros, a categoria B é a referência principal e exige atualmente 18 anos para a sua obtenção, além dos restantes requisitos definidos pelo IMT.

Durante a preparação, não transforme o exame no único objetivo. Aprender regras, desenvolver capacidade de observação, antecipar riscos e controlar o veículo com segurança será muito mais importante quando começar a conduzir sozinho.

Depois da aprovação, confirme cuidadosamente os dados utilizados para a emissão da primeira carta. O pedido é tratado pela escola ou centro de exames, enquanto o candidato pode tratar da atualização dos dados biométricos através dos mecanismos disponibilizados pelo IMT.

Por fim, se a carta significar também a chegada do primeiro automóvel, inclua no planeamento os custos e responsabilidades associados ao veículo, desde manutenção até ao seguro obrigatório aplicável. A liberdade de conduzir vem acompanhada da responsabilidade de proteger quem circula consigo e os restantes utilizadores da estrada.

Vai tirar a carta ou está a pensar no primeiro carro?

Se está a preparar-se para tirar a Carta de Condução ou já começou a procurar o seu primeiro carro, este é também um bom momento para pensar no seguro automóvel. Antes de começar a conduzir, compare as opções disponíveis e perceba que proteção faz sentido para o veículo e para as suas necessidades.

Já tem um carro em vista? Faça uma simulação e conheça as opções disponíveis para o seu seguro automóvel.

Este artigo foi preparado por:

Inês Lourenço - Oficial Seguros

Este artigo foi preparado pela Inês Lourenço, que apoia na gestão e atualização de seguros automóvel. A sua intervenção permite garantir que as coberturas se mantêm ajustadas à realidade de cada cliente, evitando falhas de proteção e situações inesperadas.

Voltar ao topo
Picture of Equipa Oficial Seguros
Equipa Oficial Seguros
A Equipa Oficial Seguros preparou e redigiu este artigo com base na sua experiência na mediação de seguros em Portugal. A revisão técnica do conteúdo é assegurada pela pessoa especialista identificada no banner final do artigo.

Siga-nos nas redes sociais

Artigos relacionados

Peça-nos uma Simulação
Deixe-nos os seus contactos

Descubra as melhores opções para a sua proteção ao preencher o formulário abaixo.

A André Ribeiro Lopes, Lda é apoiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao abrigo do programa Coaching 4.0, inserido na Componente 16 — Empresas 4.0.

PRR — Plano de Recuperação e Resiliência República Portuguesa Financiado pela União Europeia — NextGenerationEU