Seguro de saúde europeu – Função e quando usar

O Seguro de saúde europeu é frequentemente confundido com um seguro privado para viagens.

Na maioria das pesquisas, porém, esta expressão refere-se ao Cartão Europeu de Seguro de Doença, conhecido pela sigla CESD.

Este cartão gratuito permite aceder a cuidados de saúde públicos considerados necessários durante uma estadia temporária noutro país abrangido. O atendimento é prestado nas mesmas condições e pelos mesmos preços aplicáveis às pessoas cobertas pelo sistema público desse país.

Isso não significa que todos os cuidados sejam gratuitos.

Também não significa que o cartão substitua um seguro de viagem. O CESD não cobre, por exemplo, assistência médica privada, repatriamento para Portugal, perda de bagagem ou cancelamento da viagem.

Antes de viajar, é essencial compreender a diferença entre estes dois tipos de proteção. Levar apenas o cartão pode ser suficiente para certos cuidados públicos, mas deixar despesas importantes por pagar. Contratar apenas um seguro privado sem verificar as suas condições também pode criar surpresas.

Neste guia explicamos para que serve o CESD, quando deve ser apresentado, quais são as suas limitações e em que situações poderá fazer sentido combiná-lo com um seguro de viagem ou de saúde internacional.

O que significa seguro de saúde europeu?

A expressão não corresponde, por si só, ao nome oficial de um único produto.

Pode ser utilizada para descrever:

• O Cartão Europeu de Seguro de Doença;
• Um seguro de viagem com despesas médicas no estrangeiro;
• Um seguro de saúde com cobertura internacional;
• Uma apólice destinada a pessoas que vivem ou trabalham em vários países europeus.

Estas soluções têm funções diferentes.

O CESD resulta da coordenação dos sistemas públicos de segurança social e saúde de vários países europeus. Não é vendido por seguradoras e não tem prémio.

Em Portugal, é emitido a pessoas abrangidas por um sistema de proteção social elegível.

Um seguro privado é um contrato celebrado com uma seguradora. As coberturas, capitais, franquias, exclusões e assistência dependem da apólice escolhida.

O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença?

O Cartão Europeu de Seguro de Doença é um documento pessoal e gratuito que comprova o direito a receber cuidados de saúde públicos clinicamente necessários durante uma estadia temporária num país abrangido.

Segundo a Comissão Europeia, o titular recebe os cuidados nas mesmas condições e pelo mesmo custo aplicáveis às pessoas seguradas no país onde se encontra. Em determinados sistemas, o atendimento pode ser gratuito. Noutros, poderá ser necessário pagar taxas ou uma parte do tratamento.

O cartão é individual. Numa viagem em família, cada pessoa deve ter o seu próprio CESD, incluindo as crianças.

O que é um seguro de viagem com cobertura médica?

É uma apólice privada que pode incluir despesas médicas, hospitalização, assistência telefónica, transporte sanitário, repatriamento, cancelamento, interrupção da viagem, acidentes, responsabilidade civil e bagagem.

Nem todas as apólices incluem todas estas proteções. Os capitais também variam bastante.

Um seguro básico pode ter um limite reduzido para despesas médicas. Outro pode oferecer centenas de milhares de euros de capital, mas aplicar franquias ou excluir determinadas doenças preexistentes.

Por isso, a palavra “seguro” não basta. É necessário verificar a tabela de coberturas e as condições contratuais.

Para que serve o Seguro de saúde europeu?

O CESD serve para facilitar o acesso a cuidados públicos necessários durante uma permanência temporária fora do país onde a pessoa está segurada.

Pode ser utilizado em situações como:

• Férias;
• Viagens profissionais;
• Estudos temporários;
• Intercâmbios académicos;
• Visitas familiares;
• Deslocações de curta duração;
• Outras estadias temporárias num país abrangido.

O conceito de “cuidados necessários” não se limita a emergências com risco de vida.

Inclui o tratamento que, do ponto de vista médico, não deve ser adiado até ao regresso. A decisão depende do estado de saúde da pessoa, da duração prevista da estadia e da avaliação do profissional de saúde.

Por exemplo, uma infeção, uma queda, uma crise respiratória ou o agravamento de uma doença crónica podem justificar cuidados durante a viagem, mesmo que não exista perigo imediato de morte.

Em que países pode utilizar o CESD?

O Cartão Europeu de Seguro de Doença pode ser utilizado nos 27 Estados-Membros da União Europeia e também na Islândia, no Listenstaine, na Noruega, na Suíça e no Reino Unido, de acordo com as regras aplicáveis.

Entre os destinos abrangidos encontram-se:

• Espanha;
• França;
• Itália;
• Alemanha;
• Países Baixos;
• Bélgica;
• Áustria;
• Grécia;
• Irlanda;
• Suécia;
• Dinamarca;
• Finlândia;
• Polónia;
• República Checa;
• Croácia;
• Suíça;
• Noruega;
• Islândia;
• Listenstaine;
• Reino Unido.

O CESD não oferece proteção mundial.

Uma viagem para os Estados Unidos, Canadá, Brasil, Marrocos, Japão ou outro destino não abrangido exige uma análise diferente. Portugal tem convenções ou acordos com alguns países, mas os documentos, direitos e procedimentos podem não ser os mesmos.

Antes da partida, confirme sempre as regras aplicáveis ao destino concreto.

Que cuidados médicos estão cobertos?

Não existe uma lista única e igual para todos os países. Os sistemas públicos de saúde europeus têm regras diferentes.

O princípio geral é que o CESD dá acesso aos cuidados de saúde públicos que se tornem clinicamente necessários durante a estadia e que sejam prestados por entidades integradas no sistema abrangido.

Podem estar incluídos, conforme a situação e as regras locais:

• Consultas médicas;
• Cuidados de urgência;
• Hospitalização;
• Exames clinicamente necessários;
• Tratamento de lesões ou doenças súbitas;
• Medicamentos comparticipados;
• Tratamento relacionado com doenças crónicas;
• Cuidados associados à gravidez;
• Parto não programado durante a viagem.

O facto de um tratamento estar disponível não garante que seja gratuito. Pode existir uma taxa moderadora, copagamento ou pagamento inicial sujeito a pedido de reembolso.

Doença súbita ou acidente

Imagine que está de férias em Espanha e sofre uma queda que exige avaliação médica e uma radiografia.

Ao recorrer a um prestador integrado no sistema público e apresentar o CESD, deverá ser atendido nas condições aplicáveis às pessoas cobertas pelo sistema espanhol.

O mesmo princípio pode aplicar-se a uma infeção respiratória, intoxicação alimentar, crise renal, reação alérgica ou outra situação que não possa esperar pelo regresso a Portugal.

Doenças crónicas e tratamentos regulares

Uma pessoa com diabetes, doença cardíaca, asma ou outra condição crónica pode necessitar de cuidados durante a estadia.

O CESD pode abranger cuidados clinicamente necessários relacionados com doenças preexistentes. Contudo, determinados tratamentos, como diálise renal, oxigenoterapia ou quimioterapia, podem exigir acordo prévio com um prestador no país de destino.

O cartão não elimina a necessidade de preparar a viagem.

Leve medicação suficiente, receitas, um resumo clínico quando adequado e os contactos dos profissionais que o acompanham.

Gravidez e parto não programado

Os cuidados necessários relacionados com gravidez podem ser abrangidos durante uma estadia temporária.

Isto pode incluir acompanhamento necessário e um parto que ocorra de forma inesperada durante a viagem.

Contudo, o CESD não deve ser utilizado para viajar deliberadamente para outro país com o objetivo de realizar o parto ou receber um tratamento previamente planeado.

O que não está coberto pelo CESD?

Compreender as exclusões é tão importante como conhecer as vantagens.

O cartão não cobre automaticamente:

• Tratamentos em prestadores exclusivamente privados;
• Repatriamento médico para Portugal;
• Voos de regresso por razões clínicas;
• Resgate em montanha ou em pistas de esqui;
• Perda, furto ou atraso de bagagem;
• Cancelamento ou interrupção da viagem;
• Responsabilidade civil;
• Acidentes pessoais fora do âmbito dos cuidados públicos;
• Tratamentos planeados que motivaram a viagem;
• Custos que não são assumidos pelo sistema público local.

O CESD também não garante atendimento prioritário. A pessoa é sujeita às regras de triagem e funcionamento do sistema do país onde se encontra.

Além disso, o cartão não transforma um hospital privado num prestador público. Em zonas turísticas, algumas clínicas podem informar que não aceitam o CESD porque trabalham apenas em regime privado.

Antes de ser atendido, sempre que o estado de saúde o permita, pergunte se o estabelecimento aceita o cartão.

Vai viajar e pretende reforçar a sua proteção além do CESD? Envie uma mensagem à Oficial Seguros e peça informações sobre soluções adequadas à sua viagem.

Quando deve usar o Seguro de saúde europeu?

Deve apresentar o CESD quando necessita de cuidados clinicamente necessários durante uma estadia temporária num país abrangido e recorre a um prestador integrado no respetivo sistema público.

Alguns exemplos práticos:

• Tem febre elevada durante uma viagem;
• Sofre uma queda e suspeita de fratura;
• Precisa de assistência por causa de uma doença crónica;
• Tem uma crise de asma;
• Desenvolve uma infeção que requer tratamento;
• Entra inesperadamente em trabalho de parto;
• Necessita de hospitalização não programada;
• Precisa de uma receita ou medicamento relacionado com o tratamento recebido.

Em caso de emergência grave, ligue para o 112. Este número funciona gratuitamente em toda a União Europeia para solicitar ajuda de emergência.

Quando não deve depender apenas do cartão?

Existem viagens em que a proteção do CESD pode ser claramente insuficiente.

Considere um seguro complementar quando:

• Vai praticar esqui, montanhismo ou desportos de risco;
• O destino tem uma forte presença de prestadores privados;
• Pretende cobertura de repatriamento;
• Transporta bagagem ou equipamento de valor elevado;
• A viagem tem um custo significativo;
• Existem reservas não reembolsáveis;
• Viaja com crianças pequenas;
• Tem uma doença preexistente;
• Vai permanecer fora durante várias semanas ou meses;
• Visita também países não abrangidos pelo cartão.

Uma viagem de automóvel por vários países pode, por exemplo, começar em Espanha e terminar em Marrocos. O CESD pode ser útil durante a parte europeia, mas não oferece automaticamente a mesma proteção fora da área abrangida.

Como utilizar o CESD num hospital ou centro de saúde?

O procedimento pode variar, mas existem alguns passos básicos.

1. Procure um prestador público ou convencionado

Confirme que o médico, hospital ou centro de saúde está integrado no sistema público abrangido pelo cartão.

Em caso de dúvida, pergunte diretamente:

“Este estabelecimento aceita o Cartão Europeu de Seguro de Doença?”

2. Apresente o cartão e um documento de identificação

O CESD é pessoal. Pode ser necessário apresentar também o cartão de cidadão, passaporte ou outro documento válido.

3. Guarde todos os documentos

Conserve:

• Faturas;
• Recibos;
• Relatórios médicos;
• Receitas;
• Comprovativos de pagamento;
• Documentos entregues pelo prestador.

Estes elementos podem ser necessários para pedir um reembolso ou esclarecer a natureza dos cuidados prestados.

4. Contacte a entidade responsável em caso de dúvida

Se o prestador recusar o cartão ou exigir um pagamento que não compreende, peça informações sobre o regime aplicável.

Em situações urgentes, o tratamento deve ser a prioridade. Resolva posteriormente as questões administrativas e conserve todos os comprovativos.

O atendimento com o cartão é sempre gratuito?

Não.

O CESD garante igualdade de tratamento com as pessoas abrangidas pelo sistema público do país visitado. Se os residentes tiverem de pagar uma taxa, o visitante também poderá ter de a pagar.

Existem três situações frequentes:

1. O tratamento é prestado sem pagamento;
2. O utente paga apenas uma taxa ou comparticipação;
3. O utente paga inicialmente e pede depois o reembolso.

O valor final depende do país, do tipo de cuidado e do prestador.

Por isso, não deve viajar sem alguma margem financeira. Mesmo com o cartão, pode ser necessário adiantar despesas.

Como funciona o reembolso de despesas médicas?

Se tiver de pagar cuidados abrangidos, poderá pedir o reembolso no país onde recebeu o tratamento ou, em determinadas situações, depois de regressar a Portugal.

O montante reembolsado depende das regras aplicáveis. Pode não corresponder à totalidade da despesa.

Para facilitar o processo:

• Apresente o CESD logo no início;
• Solicite faturas detalhadas;
• Guarde comprovativos de pagamento;
• Peça relatórios ou prescrições médicas;
• Não entregue os documentos originais sem guardar cópias;
• Confirme onde deve apresentar o pedido.

Se recorrer voluntariamente a um prestador privado que não aceita o cartão, o reembolso pode seguir regras diferentes ou não ser possível ao abrigo do CESD.

Como pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença em Portugal?

Em Portugal, o cartão pode ser solicitado através dos canais disponibilizados pela Segurança Social e, consoante o sistema ou subsistema de proteção social, junto da entidade responsável.

O pedido pode ser feito através do Portal da Segurança Social ou presencialmente nos serviços competentes.

O cartão é gratuito. Desconfie de páginas que cobram uma taxa apenas para tratar de um pedido que pode realizar diretamente junto da entidade oficial.

Peça o documento com antecedência. Não deixe o processo para a véspera da partida, porque a emissão e a entrega podem não ser imediatas.

Quem pode pedir?

Podem pedir o cartão as pessoas abrangidas por um sistema de segurança social ou de saúde elegível, de acordo com a respetiva situação.

Entre os possíveis beneficiários encontram-se trabalhadores, pensionistas, utentes do Serviço Nacional de Saúde e familiares abrangidos, sem prejuízo das condições específicas aplicáveis.

Cada membro do agregado deve ter o seu cartão.

Qual é a validade?

A validade consta do próprio cartão e pode depender da situação do beneficiário.

Antes de cada viagem, confirme a data de validade. Um cartão guardado na carteira há vários anos pode já ter expirado.

O que fazer se o cartão não chegar a tempo?

Quando existe direito ao CESD mas não é possível obter o cartão físico antes da viagem, poderá ser solicitado um Certificado Provisório de Substituição.

Este documento comprova temporariamente os mesmos direitos essenciais do cartão durante o período indicado.

Peça informações à entidade responsável pela sua emissão.

O CESD pode ser utilizado para tratamento médico programado?

Não deve viajar com o objetivo específico de receber um tratamento e esperar que o CESD cubra automaticamente as despesas.

Os tratamentos programados noutro país seguem procedimentos próprios e podem exigir autorização prévia.

Existe uma diferença importante entre:

• Necessitar de cuidados durante uma viagem que tinha outro objetivo;
• Viajar de propósito para realizar uma consulta, operação ou tratamento.

No primeiro caso, o CESD pode ser aplicável. No segundo, deve informar-se sobre as regras dos cuidados de saúde transfronteiriços e possíveis autorizações.

Seguro de saúde europeu ou seguro de viagem: qual escolher?

Na maioria das viagens europeias, a pergunta não deve ser “qual dos dois?”, mas sim “preciso dos dois?”.

O cartão oferece acesso ao sistema público. O seguro privado pode preencher lacunas importantes.

Por exemplo, uma pessoa pode ser tratada num hospital público com o CESD, mas precisar de um voo medicalizado para regressar a Portugal. Esse voo não fica coberto pelo cartão.

Quando vale a pena contratar proteção adicional?

Viagens para destinos caros

Mesmo dentro da Europa, os custos privados podem ser elevados. Se não houver um prestador público próximo ou se optar por uma clínica privada, o cartão pode não ser aceite.

Desportos de inverno ou aventura

Esqui, snowboard, escalada, mergulho e outras atividades podem exigir coberturas específicas.

Um seguro comum pode excluir desportos considerados perigosos. Verifique também se o resgate e o transporte em montanha estão incluídos.

Viagens com crianças

As crianças podem precisar de assistência rapidamente. Uma apólice com linha de apoio e rede privada pode facilitar o acesso, dependendo do destino.

Doenças preexistentes

O CESD pode abranger cuidados necessários relacionados com doenças crónicas no sistema público. Já nos seguros privados, as condições preexistentes podem estar excluídas ou sujeitas a aceitação.

Declare corretamente a informação de saúde quando solicitada.

Viagens longas

Uma estadia de vários meses exige atenção adicional. Confirme se continua a ser considerada temporária, se mantém o direito ao cartão e se o seguro privado cobre todo o período.

O CESD não cobre todas as despesas que podem surgir no estrangeiro. Contacte a Oficial Seguros e conheça opções para viajar com proteção adicional.

Passo a passo antes de viajar pela Europa

1. Confirme o destino

Verifique se todos os países do itinerário estão abrangidos pelo CESD.

2. Veja a validade do cartão

Confirme a data de validade de todos os membros da família.

3. Peça o cartão com antecedência

Se ainda não o tem, faça o pedido através de um canal oficial.

4. Analise os riscos da viagem

Considere o destino, duração, atividades, idade dos viajantes, estado de saúde e custo das reservas.

5. Compare seguros complementares

Analise despesas médicas, repatriamento, cancelamento, bagagem, responsabilidade civil e atividades desportivas.

6. Leia as exclusões

Confirme limites de idade, doenças preexistentes, consumo de álcool, desportos, gravidez e duração máxima da viagem.

7. Guarde os contactos

Tenha consigo os números da assistência, da seguradora e o número europeu de emergência 112.

8. Leve documentação clínica essencial

Se tem uma doença crónica, leve receitas, lista de medicamentos e um resumo clínico quando adequado.

9. Guarde cópias digitais

Mantenha cópias do cartão, apólice, documentos de identificação e contactos num local seguro.

Erros comuns na utilização do Seguro de saúde europeu

Pensar que o CESD é um seguro de viagem completo

O cartão não cobre bagagem, cancelamento, repatriamento ou assistência médica privada.

Recorrer a qualquer clínica

O prestador tem de estar integrado no sistema abrangido. Uma clínica privada pode recusar o cartão.

Assumir que tudo é gratuito

O utente está sujeito às mesmas regras e pagamentos aplicáveis aos residentes do país visitado.

Levar apenas um cartão para toda a família

O documento é individual. As crianças também precisam do seu próprio cartão.

Viajar com o cartão expirado

Confirme a validade antes da partida.

Não guardar recibos

Sem faturas e comprovativos pode tornar-se mais difícil solicitar um reembolso.

Usar o cartão para tratamento planeado

O CESD não se destina a viagens realizadas expressamente para receber tratamento.

Não declarar doenças ao seguro privado

Quando a seguradora solicita informação clínica, deve responder de forma rigorosa. Uma omissão pode afetar a cobertura.

Checklist de saúde para viajar na Europa

Perguntas frequentes sobre Seguro de saúde europeu

O Cartão Europeu de Seguro de Doença é gratuito?

Sim. O pedido do CESD através das entidades oficiais é gratuito. Evite intermediários que cobram apenas para submeter o pedido.

O CESD substitui um seguro de viagem?

Não. O cartão não cobre assistência privada, repatriamento, bagagem, cancelamentos ou vários outros riscos de viagem.

Posso usar o cartão num hospital privado?

Apenas quando o prestador privado estiver integrado no sistema público abrangido e aceitar o cartão. Um estabelecimento exclusivamente privado pode não o aceitar.

O cartão cobre uma doença que já existia antes da viagem?

Pode abranger os cuidados clinicamente necessários relacionados com uma doença crónica ou preexistente durante uma estadia temporária. Certos tratamentos regulares exigem preparação prévia.

O CESD cobre consultas durante a gravidez?

Pode cobrir cuidados necessários relacionados com a gravidez e um parto não programado. Não se destina a viagens feitas com o objetivo de realizar deliberadamente o parto no estrangeiro.

Tenho de pagar no hospital?

Pode ter de pagar taxas, comparticipações ou mesmo adiantar o custo, dependendo das regras do país e do prestador.

O que faço se perder o cartão durante a viagem?

Contacte a entidade responsável pela emissão e informe-se sobre a possibilidade de obter um Certificado Provisório de Substituição.

As crianças precisam de cartão próprio?

Sim. O CESD é individual, mesmo no caso de bebés e crianças.

O cartão cobre repatriamento para Portugal?

Não. O transporte ou repatriamento médico para Portugal não está coberto pelo CESD. Esta proteção pode ser contratada através de um seguro privado.

Posso usar o CESD fora da Europa?

Não em qualquer país. O cartão apenas é aplicável nos países abrangidos pelo respetivo regime. Para outros destinos, verifique acordos existentes e contrate proteção adequada.

Quanto tempo demora a chegar?

O prazo pode variar. Peça o cartão com antecedência e consulte os canais oficiais. Caso não chegue antes da partida, informe-se sobre o certificado provisório.

O CESD serve para viver permanentemente noutro país?

O cartão destina-se a estadias temporárias. Uma mudança de residência ou trabalho noutro país pode exigir inscrição no sistema local ou documentação diferente, como o formulário S1 em situações aplicáveis.

Leve o cartão, mas conheça os seus limites

O Seguro de saúde europeu, normalmente entendido como o Cartão Europeu de Seguro de Doença, é uma proteção importante para quem viaja temporariamente por países abrangidos.

O cartão facilita o acesso a cuidados públicos clinicamente necessários e permite receber tratamento nas mesmas condições aplicáveis às pessoas seguradas no país visitado.

No entanto, não garante que o atendimento seja gratuito e não substitui um seguro de viagem.

Assistência privada, repatriamento, resgate, cancelamento, bagagem e outros riscos importantes ficam fora da sua função.

Antes de viajar, confirme a validade do cartão, verifique se todos os destinos estão abrangidos e avalie as características da viagem. Uma escapadinha urbana de dois dias apresenta riscos diferentes de umas férias de esqui, de uma viagem com crianças ou de uma permanência de vários meses.

A proteção mais completa pode resultar da combinação entre o CESD e um seguro privado adequado ao destino, à duração e às atividades previstas.

Peça o cartão através dos canais oficiais, leia as condições do seguro complementar e leve consigo os contactos de assistência. Uma preparação simples pode evitar despesas elevadas e dificuldades num momento de doença ou acidente.

Vai viajar pela Europa? Peça mais informações à Oficial Seguros e descubra que proteção complementar pode ser adequada ao seu destino.

Este artigo foi preparado por:

Tânia Ferreira

Consultora da Oficial Seguros

Este artigo foi preparado pela Tânia Ferreira, que acompanha clientes na análise de soluções para animais de companhia. A sua abordagem permite adaptar a proteção às necessidades de cada animal, promovendo maior segurança em situações inesperadas.

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