Seguro casa é obrigatório no crédito habitação? O que deves saber antes de contratar

Quando se contrata um crédito habitação, surge quase sempre a mesma dúvida: o seguro casa é obrigatório?

A resposta curta é: parcialmente sim, parcialmente não. A legislação portuguesa obriga a uma cobertura mínima, mas o banco costuma pedir bastante mais do que a lei exige. E, muito importante, nem sempre precisa de contratar o seguro que o banco oferece.

Neste artigo explicamos o que é realmente obrigatório, o que o banco pode exigir, qual a diferença entre os seguros envolvidos e como pode comparar antes de decidir.

O seguro casa é mesmo obrigatório?

Em Portugal, a lei exige apenas que exista um seguro de incêndio quando o imóvel está em regime de propriedade horizontal, ou seja, em edifícios com frações autónomas. Este seguro é obrigatório e é regulado pelo Regime Jurídico da Propriedade Horizontal e pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Este seguro de incêndio cobre, no mínimo, o risco de incêndio, queda de raio e explosão sobre a estrutura do edifício. Na prática, é a proteção base que a lei exige para imóveis em condomínio.

Fora da propriedade horizontal, o seguro de incêndio não é obrigatório por lei. No entanto, como veremos a seguir, isso não significa que a maioria dos proprietários consiga ficar sem ele.

O que o banco costuma exigir no crédito habitação

Embora a lei só exija o seguro de incêndio em propriedade horizontal, os bancos tendem a exigir bastante mais quando financiam um imóvel. É uma forma de proteger a garantia do crédito.

Na maioria dos casos, o banco pede:

• Um seguro multirriscos habitação com coberturas mais amplas do que o mínimo legal, incluindo incêndio, danos por água, fenómenos da natureza e, muitas vezes, roubo.
• Um seguro de vida associado ao crédito, normalmente com cobertura de morte e invalidez, que assegura que o banco recupera o capital em caso de situação grave com os titulares.
• O cumprimento de um capital seguro mínimo, geralmente o valor de reconstrução do imóvel e não o valor de mercado.

Cada banco tem as suas próprias exigências, que podem variar. Por isso, antes de aceitar automaticamente a proposta do banco, pode fazer sentido confirmar por escrito exatamente o que é exigido.

Diferença entre seguro de incêndio, multirriscos e seguro de vida

Estes três conceitos são muitas vezes confundidos. Em resumo:

• Seguro de incêndio: cobertura mínima legal em propriedade horizontal. Protege, essencialmente, a estrutura do imóvel contra incêndio, raio e explosão.
• Seguro multirriscos habitação: inclui o seguro de incêndio e acrescenta várias coberturas adicionais, como danos por água, roubo, responsabilidade civil familiar, fenómenos da natureza, entre outras. É o produto normalmente exigido pelos bancos em crédito habitação.
• Seguro de vida associado ao crédito: é independente do seguro da casa. Cobre a vida dos titulares do empréstimo e assegura o pagamento do capital em dívida em caso de morte ou invalidez, conforme o que estiver contratado.

Se quiser comparar coberturas entre várias seguradoras, pode ser útil pedir uma análise personalizada do seguro multirriscos habitação, para perceber o que cada proposta inclui.

Posso contratar o seguro fora do banco?

Sim, na maior parte dos casos é possível contratar os seguros fora do banco, incluindo o multirriscos habitação e o seguro de vida associado ao crédito.

A lei em Portugal permite que o cliente bancário escolha livremente a seguradora, desde que a apólice contratada cumpra as condições mínimas exigidas pelo banco. O banco pode aceitar ou recusar, desde que a recusa seja fundamentada em falta de cumprimento dessas condições.

Na prática, há alguns pontos a ter em conta:

• O capital seguro e as coberturas mínimas têm de respeitar o que o banco definiu no contrato de crédito.
• Alguns bancos associam o seguro próprio a condições bonificadas, como uma taxa spread mais baixa. Pode compensar avaliar a poupança total, somando o custo do seguro e o custo do crédito.
• Se contratar por fora, é necessário apresentar a apólice ao banco e atualizar os dados sempre que exista renovação.

A análise deve ser feita caso a caso. Pode fazer sentido consultar diferentes propostas antes de decidir.

Quando compensa comparar o seguro habitação

Normalmente, faz sentido comparar:

• Antes de contratar o crédito habitação pela primeira vez, para perceber o que está a aceitar.
• Na renovação anual do seguro atual, especialmente se houve subidas de prémio consideráveis.
• Sempre que existir alteração significativa no imóvel, no recheio ou na composição do agregado familiar.
• Depois de obras que aumentem o valor de reconstrução.

Comparar não significa apenas olhar para o prémio anual. Deve considerar coberturas, capitais seguros, franquias e exclusões. Uma apólice com um prémio mais baixo pode ter coberturas mais limitadas.

Que coberturas devo analisar antes de contratar?

Além das coberturas base, é importante analisar coberturas que podem fazer a diferença em caso de sinistro:

• Danos por água: ruturas de canalização, infiltrações, problemas em vizinhos.
• Fenómenos da natureza: tempestades, trovoadas, cheias.
• Roubo e vandalismo: relevante em determinadas zonas, sobretudo em primeira residência.
• Responsabilidade civil familiar: cobre danos causados a terceiros fora do âmbito estrito da habitação.
• Quebra de vidros e espelhos fixos.
• Assistência ao domicílio: canalizador, eletricista, serralheiro, entre outros, em situações urgentes.

Deve confirmar sempre as condições, limites e franquias de cada cobertura, porque as diferenças entre apólices podem ser significativas.

Como a Oficial Seguros pode ajudar

A Oficial Seguros é uma mediadora multimarca. Isto significa que não estamos dependentes de uma única seguradora e podemos analisar propostas de várias companhias para encontrar a que melhor se adequa ao seu caso.

Tem dois caminhos possíveis:

• Preferir comparação multimarca personalizada. Deixa connosco os dados do imóvel e o pedido do banco, e a equipa analisa várias propostas para si.
• Preferir contratação rápida online. Pode simular seguro casa online através do canal digital disponibilizado pela Tranquilidade, associado à mediação da Oficial Seguros.

Se tiver dúvidas, pode também falar com um consultor para esclarecer as suas dúvidas antes de decidir.

Perguntas frequentes

O banco pode obrigar-me a ficar com o seguro deles?

Normalmente, não. Em muitos casos, pode escolher outra seguradora, desde que a apólice cumpra os requisitos mínimos que constam no contrato de crédito. Deve confirmar por escrito quais são esses requisitos.

Ficar com o seguro do banco dá sempre uma taxa melhor no crédito?

Alguns bancos oferecem bonificações de spread associadas à contratação dos seus produtos, incluindo o seguro. Pode fazer sentido comparar o custo total: prémio do seguro mais o impacto no custo do crédito ao longo do tempo.

Qual é o capital seguro certo para o multirriscos?

O capital do multirriscos deve refletir o valor de reconstrução do imóvel, e não o valor de mercado. Capitais insuficientes podem levar a sub-seguro em caso de sinistro. A análise deve ser feita caso a caso.

Posso mudar o seguro habitação a meio do ano?

Normalmente, o contrato é anual. A alteração costuma ser feita no momento da renovação, com aviso prévio dentro do prazo contratual, geralmente de 30 dias antes da renovação. Deve confirmar as condições específicas da sua apólice.

Vivo numa moradia sem crédito: preciso de seguro casa?

Se a moradia não está em regime de propriedade horizontal, a lei não obriga. No entanto, na prática, ter um multirriscos faz sentido em muitos casos para proteger o imóvel e o recheio contra sinistros frequentes, como incêndio ou danos por água.

O seguro multirriscos cobre o conteúdo da casa?

Sim, a generalidade dos seguros multirriscos tem uma cobertura dedicada ao recheio, com capital seguro próprio. Deve confirmar o capital contratado e o que está incluído em termos de objetos de valor e limites por objeto.

Resumo deste artigo

A lei em Portugal só obriga a seguro de incêndio em imóveis em propriedade horizontal. O banco, por sua vez, costuma exigir um seguro multirriscos habitação e um seguro de vida associado ao crédito habitação.

Pode, em muitos casos, contratar os seguros fora do banco, desde que cumpra os requisitos mínimos definidos no contrato. Comparar antes de decidir pode ajudar a avaliar o custo total e a adequação das coberturas ao seu caso.

Na OFICIAL SEGUROS, ajudamos a analisar o seu caso e a encontrar o seguro multirriscos que melhor se adequa, seja através de comparação multimarca personalizada ou de contratação online pelo simulador disponibilizado pela Tranquilidade.

Quer rever ou simular o seu seguro habitação? A Oficial Seguros pode ajudá-lo a comparar opções ou a avançar online.

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